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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000094420166210151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 578959ab344deea7816fdabeca4279f9cd71d794766b4047c4928ce282e36b71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-08 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-06-22 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:54:52.633000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160322155040
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 578959ab344deea7816fdabeca4279f9cd71d794766b4047c4928ce282e36b71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-05
Definitivo (TPU 246)
2016-10-27
Documento (TPU 581)
2016-10-27
Documento (TPU 581)
2016-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08
Documento (TPU 581)
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-06-22
Juntada (TPU 67)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T15:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-01T17:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-06T12:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-03-30T15:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-04-04T18:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-04-04T18:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-01T17:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-01T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-09T18:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-10T17:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-05T16:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-08T16:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-11T12:31:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-11T13:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-11T13:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-27T16:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-27T16:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-05-09T18:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-05-17T17:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-05-18T14:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-06-10T17:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-06-15T12:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-06-22T14:16:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-05T14:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-11-05T19:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-08-31T17:48:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.