Regularização de Registro Civil — Retificação de Nome — TJAM 00000201520228042400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e805b25ec50a651b05d3908445df5752dcfe3d09d7afcbf4e76dbd574b4abb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Retificação de Nome Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-14 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-23 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-21T03:51:43.655000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220214140527
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32e805b25ec50a651b05d3908445df5752dcfe3d09d7afcbf4e76dbd574b4abb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-23
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T14:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-14T14:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-14T14:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-23T09:25:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-24T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-03-09T15:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-12T14:02:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-27T23:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-31T12:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-14T14:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-21T13:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-23T11:25:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-02-24T10:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-03-23T14:05:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-20T08:57:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-27T23:20:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } } - 2022-05-31T12:10:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5051", "nome": "VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004034220188140108 — Regularização de Registro Civil · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJAM — 00000313620188044000 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE ENVIRA
- TJPA — 00004021920168140014 — Regularização de Registro Civil · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TJPA — 00004030420168140014 — Regularização de Registro Civil · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TJAM — 00000287120198043701 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJAM — 00000303620148044600 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
- TJPB — 00008503520168150411 — Retificação de Registro de Imóvel · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJRR — 08035938920228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE / 2ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000201520228042400 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Registro Civil” e “Retificação de Nome”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
32e805b25ec50a651b05d3908445df5752dcfe3d09d7afcbf4e76dbd574b4abb. SHA-256 do comentário:bfa6cad702cc93a415dec465a5be6edf7e9dc633ffb4930cb104942f7bb62864.