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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000099320145030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e81a56c39d11445ee4dc8fa35dd7ff0caa116b3bb93b8cdc4657ea08d5f377ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2014-03-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2019-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-03-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:50:38.093000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e81a56c39d11445ee4dc8fa35dd7ff0caa116b3bb93b8cdc4657ea08d5f377ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Recebimento (TPU 977)
2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Conclusão (TPU 15101)
2022-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-18
Conclusão (TPU 51)
2019-09-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-30T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2022-04-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2022-03-22T15:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2022-03-22T15:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2022-03-21T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2022-03-18T08:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2019-09-27T11:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2019-09-27T10:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2022-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2022-05-02T16:03:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2022-03-21T16:49:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2022-03-21T13:59:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2022-03-18T08:20:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2019-09-27T11:34:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2019-09-27T10:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2019-09-26T15:09:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19237",
    "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.