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TSE — 06004576620196160000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8702eb6a2a58de7a163a9820d006b4a372822ed2912ab93804b2fed99f1d4b5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-05-05
Recebimento (TPU 132)
2020-04-24
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-03
Petição (TPU 85)
2019-05-03
Petição (TPU 85)
2019-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T17:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-04-22T16:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-05-08T17:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-05-02T17:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-05-03T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2019-09-24T20:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-04-24T17:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-05-05T21:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-06T08:08:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-05-13T21:21:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-05-13T21:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.