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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06006021420206080032

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b10cdc0bf703572b2a32cb81ed8d784de41cf1fe304b610db6a044184aeafa9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06006021420206080032 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6b10cdc0bf703572b2a32cb81ed8d784de41cf1fe304b610db6a044184aeafa9. SHA-256 do comentário: d48991b5251bd4b84d8bd76d91b3817dcefddb0202eb11cd68d612a348d6e17c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-04 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-10-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-10-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-10-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2020-11-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-11-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2020-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2020-12-07 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-04 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:24:25.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201004154612
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b10cdc0bf703572b2a32cb81ed8d784de41cf1fe304b610db6a044184aeafa9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-04 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Reativação (TPU 849)
2020-11-03
Petição (TPU 85)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-10-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-04T15:46:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-15T13:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-16T14:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-22T09:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-22T12:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-22T15:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-11-04T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-04T15:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-04T15:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-04T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-04T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-04T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-04T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-04T17:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-04T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-07T10:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-08T16:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-08T16:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-10T22:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-11T17:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-11T17:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-12T02:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-12T02:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-12T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-15T02:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-15T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-15T17:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-15T17:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-15T17:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-16T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-16T15:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-18T19:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-18T19:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-18T19:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-19T15:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-22T02:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-22T02:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-22T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-22T10:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-22T12:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.