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Autorização judicial — Viagem Nacional — TJES 00001804720208080024

Classe: Autorização judicialÓrgão: 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e886f2a22674dac5f99a9ad3fbe2f4373d96d0b1e4547cd1a7263c1b8f707240

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001804720208080024 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Autorização judicial” e “Viagem Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e886f2a22674dac5f99a9ad3fbe2f4373d96d0b1e4547cd1a7263c1b8f707240. SHA-256 do comentário: e45d2b67ad55bd2db7cb3d7ce41f1eaf03c1feabf8bb1a49d45adea7e52d9d4d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-01-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-01-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-03-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T07:47:36.993000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e886f2a22674dac5f99a9ad3fbe2f4373d96d0b1e4547cd1a7263c1b8f707240

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11
Procedência (TPU 219)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Viagem Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T17:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  2. 2020-01-20T18:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  3. 2020-01-20T18:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  4. 2020-01-07T14:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  5. 2020-03-17T13:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  6. 2020-01-10T14:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  7. 2020-03-11T16:45:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  8. 2020-10-08T18:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  9. 2020-01-07T18:53:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  10. 2020-01-07T16:27:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  11. 2020-01-07T18:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  12. 2020-01-16T17:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}
  13. 2020-05-12T14:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4236",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - VITORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.