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TRE-SE — 06000052320256250541

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2db5f711e7bcf04c6b6a29c6e216e94fd518ba7dc54b1bfb3d576dac207bc4d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-22 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Definitivo (TPU 246)
2025-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-04
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Conclusão (TPU 51)
2025-07-22
Recebimento (TPU 132)
2025-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-22T13:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  2. 2025-08-01T08:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  3. 2025-08-01T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  4. 2025-07-22T13:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  5. 2025-08-04T11:14:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  6. 2025-08-04T11:14:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  7. 2025-08-04T11:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}
  8. 2025-08-04T11:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90364",
    "nome": "8º JUÍZO DAS GARANTIAS DE GARARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.