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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001908920125030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6861313db0177a7eabcd59daa60a8b8ab74af28ed1c861bf3c856983f57baa68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2014-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2014-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2014-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:57.861195161Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6861313db0177a7eabcd59daa60a8b8ab74af28ed1c861bf3c856983f57baa68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2014-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-21
Recebimento (TPU 977)
2014-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-09
Conclusão (TPU 51)
2014-04-29
Conclusão (TPU 51)
2014-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-14
Conclusão (TPU 51)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-15
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Extinção Normal do Contrato a Termo | Rescisão Indireta | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-05-07T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.