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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00150577520138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d02f96cc9489df5ba2884f33df93047ed2d7f15982dd7932c8fb994db7e30f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-03-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-11-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-08-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-08-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-02
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-01
Conclusão (TPU 51)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22
Provisório (TPU 245)
2016-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-08T12:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-10-04T10:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-10-14T10:41:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-02-24T13:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2014-03-19T14:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-07-19T12:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2015-08-31T18:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-10-08T15:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-10-20T13:19:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-02-22T10:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-07-29T16:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-08-01T16:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2013-04-11T16:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-07-19T12:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-22T14:41:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  17. 2015-06-22T14:41:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-06-22T14:42:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-06-22T15:06:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-06-22T15:06:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-06-22T19:03:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-10-14T15:14:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2016-02-22T09:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-02-22T10:14:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2016-02-25T21:27:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-11-22T11:30:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2021-09-21T15:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-29T16:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-08-02T14:16:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-08-02T14:37:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-08-10T01:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-24T15:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.