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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PA 06000097320216140002

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f768244e4df3784af8d890520808e1314d08abc500841894f2b9b65259ab8844

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000097320216140002 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f768244e4df3784af8d890520808e1314d08abc500841894f2b9b65259ab8844. SHA-256 do comentário: 6edb0a81fba6a41001d393836a59c3757e670c77542f5e75609e1558fcb2971f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2021-05-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-12 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:31:14.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210411185424
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f768244e4df3784af8d890520808e1314d08abc500841894f2b9b65259ab8844

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-11 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Definitivo (TPU 246)
2021-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10
Petição (TPU 85)
2021-05-06
Publicação (TPU 92)
2021-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-11T18:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  2. 2021-04-12T12:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  3. 2021-05-05T11:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  4. 2021-04-20T14:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  5. 2021-04-20T14:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  6. 2021-04-23T02:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  7. 2021-05-01T02:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  8. 2021-05-05T12:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  9. 2021-05-05T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  10. 2021-05-05T12:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  11. 2021-05-06T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  12. 2021-05-06T02:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  13. 2021-05-10T10:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  14. 2021-05-11T02:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  15. 2021-05-12T10:58:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  16. 2021-04-11T18:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  17. 2021-04-12T12:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  18. 2021-04-19T14:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  19. 2021-04-19T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  20. 2021-04-20T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  21. 2021-04-20T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  22. 2021-04-20T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  23. 2021-04-22T18:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  24. 2021-04-23T02:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  25. 2021-04-28T14:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  26. 2021-05-05T11:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  27. 2021-05-05T11:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  28. 2021-05-05T12:02:19.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  29. 2021-05-05T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  30. 2021-05-05T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  31. 2021-05-05T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  32. 2021-05-05T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  33. 2021-05-12T10:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  34. 2021-05-12T11:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  35. 2021-05-12T11:02:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  36. 2021-05-12T11:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.