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TJMT — 00000231920168110093

Classe: Interdito ProibitórioOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5938305e19ccce6151d599d2b5bc4c070c975080ab30554ee8cead6ff9018e27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Recebimento (TPU 132)
2025-02-17: Remessa (TPU 123)
2024-12-18: Definitivo (TPU 246)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-26: Publicação (TPU 92)
2024-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-14T14:38:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T15:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T16:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T16:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-05T19:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-15T16:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T17:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T10:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T18:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-29T14:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T10:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-29T17:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T17:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T10:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T14:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-13T18:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T14:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T15:48:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2017-06-12T08:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T10:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T15:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T14:59:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T19:01:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T19:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2017-07-07T16:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2017-07-10T18:03:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2017-07-13T13:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T17:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-08-01T13:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-08-01T14:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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2017-08-01T15:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-08-02T18:08:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2017-08-03T10:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-08-29T13:08:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2017-08-29T13:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2017-10-04T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2017-10-06T12:29:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2017-10-28T16:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T17:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003911320198272733 — Recurso Especial · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Interdito Proibitório / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJRO — 00046782120148220021 — Cumprimento de sentença · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Interdito Proibitório / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª VARA GENÉRICA
TJES — 00001429020198080017 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Interdito Proibitório / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJAP — 00025761220228030009 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Interdito Proibitório / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00025882320178030002 — Interdito Proibitório · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
STJ — 00003930220158110006 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Interdito Proibitório / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJRR — 08011921120198230047 — Interdito Proibitório · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJDFT — 00181576620118070001 — Cumprimento de sentença · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Interdito Proibitório / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA