STJ — 00000339620038240080

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f0ee1ed542535a6f3ea9714023241244b393cea265b02b5d539a94fec9f08e

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-10-17T16:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2025-10-17T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2025-10-22T14:05:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
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     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2025-10-22T16:45:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76766",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
     }
   }

5. 2025-10-22T17:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76766",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
     }
   }

6. 2025-12-09T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76766",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
     }
   }

7. 2025-10-16T11:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12728",
       "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
     }
   }

8. 2025-10-22T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

9. 2025-10-22T14:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

10. 2025-10-22T14:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

11. 2025-11-12T14:57:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }

12. 2025-11-14T13:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }

13. 2025-12-15T00:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }

14. 2026-02-20T17:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }

15. 2026-02-20T17:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }

16. 2025-10-20T19:40:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

17. 2025-10-20T19:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

18. 2025-10-21T01:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

19. 2025-11-13T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "76766",
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    }

20. 2025-12-11T18:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }

21. 2025-12-12T01:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76766",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO"
      }
    }