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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Retificação de Nome — TJAM 00000191220258044700

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilÓrgão: 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b093830c9327896aef723cbf29a4d87f9855874a31ac5405671fe2fde1269be9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-21 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-01-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-02-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-02-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-03-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T02:29:20.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107085534
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b093830c9327896aef723cbf29a4d87f9855874a31ac5405671fe2fde1269be9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-21 a 2025-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-16
Recebimento (TPU 132)
2025-03-02
Confirmada (TPU 12283)
2025-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Definitivo (TPU 246)
2025-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-05
Recebimento (TPU 132)
2025-02-05
Confirmada (TPU 12283)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-02
Recebimento (TPU 132)
2025-02-02
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-21T09:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  2. 2024-12-21T09:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  3. 2025-01-07T08:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  4. 2025-01-07T10:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  5. 2025-01-07T10:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  6. 2025-01-13T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  7. 2025-01-14T11:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  8. 2025-01-31T09:31:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  9. 2025-01-31T09:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  10. 2025-02-05T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  11. 2025-02-05T12:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  12. 2025-02-19T10:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  13. 2025-02-28T01:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  14. 2025-01-07T08:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  15. 2025-01-08T15:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  16. 2025-01-13T17:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  17. 2025-01-30T14:52:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  18. 2025-02-02T15:42:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  19. 2025-02-02T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  20. 2025-02-05T09:51:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  21. 2025-02-05T09:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  22. 2025-02-05T12:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  23. 2025-02-19T10:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  24. 2025-03-02T00:13:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}
  25. 2025-03-16T13:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5113",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.