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TJRS — 00076600420198210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - CamaquãGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67461499045c007c24dfff30b88d7c25903c1ead52f44206bdbf9fb955d0843a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28
Definitivo (TPU 246)
2019-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-09-18
Apensamento (TPU 135)
2019-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-29T08:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-18T15:19:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  3. 2019-12-13T09:39:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2019-12-13T09:42:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2021-01-28T16:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.