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TJPE — 00000033420178172580

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54480664675856286514015053a794bdb18d4b5a0dce811b49d54a407891ebe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09: Definitivo (TPU 246)
2020-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Recebimento (TPU 132)
2020-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17: Petição (TPU 85)
2019-02-25: Remessa (TPU 123)
2018-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade

Ver outros registros do assunto TPU 10889

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-09T14:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-12-09T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-10-21T17:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-10-02T13:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-09-17T17:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2019-02-25T13:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
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2018-11-12T10:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2018-01-24T17:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-11-17T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-09-08T06:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-08-30T19:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-08-18T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-08-18T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-08-18T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-06-19T11:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-29T08:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-26T14:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-26T14:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-24T09:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-24T09:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-23T18:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-23T18:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-12T12:50:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-09T10:01:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-08T13:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-08T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-08T13:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-04-25T14:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-04-25T14:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-10-26T01:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-08-17T15:27:57.000Z — Segurança (TPU 446)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-12-09T14:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-10-02T13:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2020-10-02T13:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2018-10-18T00:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-10-27T16:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-08T13:31:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

2017-05-05T12:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7030",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00009545020115030067 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00009299020125150124 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00008111720125150124 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJMG — 14345885020198130000 — Recurso Especial · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 08903782920238130000 — Recurso Especial · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00001179320198190042 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / PRESIDÃNCIA
TRT3 — 00000312220165030108 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJMRS — 00900912520259210000 — Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · 2025-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMRS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / Gab. Des. Militar Mendes