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Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-CE 06001562320206060046

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00699de87551289fdc778105aecaddb51654ebf340e8d9f479bfa47f93e4f650

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-05-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2022-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2022-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-20 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:42:20.588000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201118091631
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00699de87551289fdc778105aecaddb51654ebf340e8d9f479bfa47f93e4f650

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T09:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  2. 2020-11-18T09:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  3. 2020-11-27T15:07:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  4. 2021-04-16T11:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  5. 2021-12-01T17:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  6. 2021-12-09T18:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  7. 2021-12-17T12:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  8. 2021-12-17T12:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  9. 2022-01-19T12:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  10. 2022-01-20T08:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  11. 2022-01-24T16:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  12. 2022-02-17T11:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  13. 2022-03-11T12:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  14. 2022-04-05T15:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  15. 2022-05-12T10:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  16. 2022-05-18T00:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  17. 2022-05-19T10:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  18. 2022-05-19T13:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  19. 2022-05-24T11:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  20. 2022-05-26T13:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  21. 2022-06-03T00:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  22. 2022-07-11T13:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  23. 2022-07-15T14:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  24. 2022-07-18T09:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  25. 2022-07-21T17:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  26. 2020-11-25T09:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
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  27. 2020-12-02T12:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  28. 2021-05-12T20:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  29. 2021-12-03T12:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  30. 2021-12-15T20:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  31. 2021-12-15T21:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  32. 2022-01-17T09:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  33. 2022-01-17T09:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  34. 2022-01-17T09:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  35. 2022-01-21T13:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  36. 2022-01-21T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  37. 2022-01-25T09:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  38. 2022-02-12T02:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  39. 2022-02-15T09:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}
  40. 2022-02-16T07:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33427",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.