TRF5 — 05000765120214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65469654799d5c1f8043590d60bafafcf81595b74920bd3223e33355bc8ba9f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-15 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-21
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-20T17:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-15T06:52:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-21T21:24:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-06-01T07:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-01T07:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001525020208080066 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - MARILANDIA
- TJPA — 00003255420098140014 — Mandado de Segurança Cível · 2009-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO
- TJRN — 00093871020008200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013590220258230020 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000298720258173150 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPI — 00001845920168180117 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJRR — 08013402620258230010 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002381220144013800 — Mandado de Segurança Cível · 2013-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 12ª - Belo Horizonte