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TRE-ES — 06000131120246080055

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4d3b634c13ec12f8634fe01989c2ea42a718ed2ee6a2cad86be5c348c4955c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-04
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-05-22
Recebimento (TPU 132)
2024-05-22
Conclusão (TPU 51)
2024-05-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-22T14:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-22T14:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-06T15:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-12T18:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-22T14:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-06-04T20:01:21.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-04T20:01:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-12T18:06:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-06-12T18:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.