Inquérito Policial — Fato Atípico — TJMT 00003996220128110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1850d2c6e12d388711fef59e0c3bf57ea366b3b5a4f2530a53842c92e9d54e26
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-05 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-05 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-12-02 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T04:47:42.427000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120301000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1850d2c6e12d388711fef59e0c3bf57ea366b3b5a4f2530a53842c92e9d54e26
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2021-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-02
- Arquivamento (TPU 228)
- 2020-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-01T17:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2012-03-05T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2012-03-05T13:27:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-11-05T18:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-11-30T17:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-24T16:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-29T15:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-29T17:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-05-31T08:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2012-03-05T13:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2012-04-17T18:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2012-05-03T13:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2012-05-03T13:34:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-11-05T17:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-12-02T14:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2020-12-02T15:03:43.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-24T16:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-29T17:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-03-29T17:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-01T16:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2021-06-08T10:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003996220128110087 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1850d2c6e12d388711fef59e0c3bf57ea366b3b5a4f2530a53842c92e9d54e26. SHA-256 do comentário:712bde70585928014fd8497f1a4c1c9e3442aa8300d8211d61e0b707545db36c.