TJAC — 00146314020038010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412a861dd87af4351e0ca4ae39bfbbabeb30074f03b2a3c8051155d2ab14ef5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-24 a 2015-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-03-26
- Reativação (TPU 849)
- 2007-01-02
- Remessa (TPU 123)
- 2006-08-09
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2006-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-07-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2006-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-11-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-12-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2004-01-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2004-01-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-11-26T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2004-03-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2004-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-03-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2004-07-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2004-07-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-07-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-09-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-09-23T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-09-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2005-09-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-09-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00006556820098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJMG — 00019165220218130598 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00027531020128130118 — Recurso Especial · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003994620178070007 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004014520078110107 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004021920188260530 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00019242920218130598 — Recurso Especial · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000798420194013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA