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TRE-AP — 06000637920256030010

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91d91d24ce167c3032017c53bb79adf26eacf4d7a731108e6b1e60584c0bcb48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-09 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Definitivo (TPU 246)
2026-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-26: Documento (TPU 581)
2026-03-26: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-17: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2026-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 15308

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-09T09:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T10:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T09:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-17T10:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-12-17T10:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-17T18:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-12-18T00:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-12-26T19:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-01-27T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-27T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-27T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-12T09:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-17T10:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T10:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T18:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-18T00:36:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-24T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T02:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T02:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T02:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T09:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-12-09T11:32:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-12-15T11:26:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T09:58:52.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-03-17T09:58:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:17:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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2026-03-26T12:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001835320236020000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-SE — 06000014520256250004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001826320266020000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-AL — 06001817820266020000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-PR — 06000354720266160000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MS — 06000384720256120000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
TRE-PR — 06000285520266160000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
TRE-PE — 06001091120256170000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL