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TRE-RN — 06000023420266200004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d09557dd84e906f96de687e2975ac682ce61fd90e31161243170089793ce246

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Definitivo (TPU 246)
2026-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T10:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T10:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T10:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T09:27:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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2026-03-20T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T12:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T10:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T10:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T10:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-23T11:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T09:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T10:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T10:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43727",
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2026-03-19T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-19T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-19T13:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-20T00:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T08:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T13:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-27T17:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-27T17:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43728",
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2026-03-27T17:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-03-30T13:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-31T00:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-31T08:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-31T12:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-31T12:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-04-08T16:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T16:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-08T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-08T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-09T13:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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}

2026-04-10T07:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000234820226260403 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ
TRE-CE — 00000360620196060065 — Processo Administrativo · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
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