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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00100712020135010045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 64ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25eb6d2952c8e21ef51ca232d9e52765cf9a484ce3b53807f8d38007803cc668

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 557 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-07 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  3. 2016-02-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464
  4. 2016-02-04 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/465
  5. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2017-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  7. 2021-09-21 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/505
  8. 2023-11-30 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/529
  9. 2024-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/544
  10. 2025-08-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  11. 2025-08-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  12. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  13. 2025-08-20 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  14. 2025-09-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  15. 2025-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/443/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/443
  16. 2025-09-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/453/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  17. 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/454
  18. 2026-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/556

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/460
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/464
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/465

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T10:13:58.824000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130321180857
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25eb6d2952c8e21ef51ca232d9e52765cf9a484ce3b53807f8d38007803cc668

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 557 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-23
Recebimento (TPU 132)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2025-09-29
Remessa (TPU 123)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Fruição/Gozo | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Gorjeta

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 557. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-21T18:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-03-21T18:08:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-03-25T17:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-07-17T09:08:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-07-18T17:46:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33791",
    "nome": "45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2013-07-19T18:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2013-07-19T18:53:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2013-07-19T18:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2013-11-05T10:48:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2013-11-05T12:22:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2013-11-05T13:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2013-11-05T13:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2013-11-22T17:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2013-12-02T12:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2014-01-21T11:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2014-01-24T12:32:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2014-01-24T12:33:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2014-01-24T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2014-01-24T12:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2014-02-21T10:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2014-03-26T14:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2014-04-24T12:12:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2014-04-24T12:14:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2014-04-24T12:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2014-06-13T07:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2014-06-13T07:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2014-06-13T07:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2014-06-13T07:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2014-06-18T01:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2014-06-18T01:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2014-06-18T01:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2014-06-18T01:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2014-06-18T01:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2014-06-18T01:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2014-06-18T01:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2014-06-18T01:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2014-06-18T01:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2014-06-18T01:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2014-09-16T11:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2014-09-16T12:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33812",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.