TRF5 — 00001416820244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27a0497b4446743220936b3a8a4f184fcd3555255f66308cf2e73ef1601982c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-04T11:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-04T11:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-05T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-11T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-18T07:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-01-24T12:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-31T10:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-11T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-11T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-18T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-31T16:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-10T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-24T01:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-26T04:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28T08:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-28T08:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-18T10:25:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T09:59:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14T14:26:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-01-24T11:51:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-14T11:22:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-21T17:13:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2025-04-28T08:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00102709420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000685720164013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJGO — 00180117320158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 30ª Vara Cível
- TRF5 — 00111239520254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00106946820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003905420144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002218220094013304 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 02ª Feira de Santana
- TRF1 — 00002216520134013814 — Mandado de Segurança Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 02ª Ipatinga
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