TRF5 — 00001416820244059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27a0497b4446743220936b3a8a4f184fcd3555255f66308cf2e73ef1601982c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Definitivo (TPU 246)
2025-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-02-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-14
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-04T11:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-04T11:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-10-18T10:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-10-21T16:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-10-21T21:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-10-24T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-10-31T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-11-05T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-11-06T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-11-06T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-11-14T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-11-19T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2024-12-11T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-12-17T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-12-17T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-12-18T07:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2025-01-24T12:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  18. 2025-01-24T12:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  19. 2025-01-31T10:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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    }
  20. 2025-02-11T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-02-11T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-02-18T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-02-18T00:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-02-18T00:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-03-31T16:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  26. 2025-04-10T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-04-24T01:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-04-26T04:27:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-04-28T08:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ]
    }
  30. 2025-04-28T08:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2024-10-18T10:25:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2024-11-14T09:59:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2024-11-14T14:26:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  34. 2025-01-24T11:51:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2025-02-14T11:22:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2025-02-21T17:13:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  37. 2025-04-28T08:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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