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TRE-PB — 06000068620266150044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe063936e46892d167e32060e0ad155a83491219a8691e050dc231979c862dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-06 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Publicação (TPU 92)
2026-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-06T15:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-08T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-05-08T11:21:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  4. 2026-05-08T11:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-05-11T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-05-11T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-05-11T13:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-05-11T13:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2026-05-12T12:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2026-05-13T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2026-05-19T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2026-05-26T05:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2026-05-26T15:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  14. 2026-05-06T15:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2026-05-11T13:18:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  16. 2026-05-11T13:18:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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  17. 2026-05-26T15:08:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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  18. 2026-05-26T15:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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