TRE-RJ — 06000050820206190010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5341a05ead41a4bc837969b8070bd691c593346b023a45d144b2e70599c85e8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-10T17:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-11T13:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-27T12:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-13T13:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-19T17:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-05T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-11T10:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-10T17:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-13T12:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-28T14:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-03-12T14:39:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14950", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000095020226130169 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- TRE-RJ — 06000731320236190184 — Direitos Políticos · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
- TRE-MG — 06000094520226130106 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas
- TRE-RJ — 06000730420236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-MG — 06000093720266130031 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000433520256050139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 139 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000350720226240019 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000348820226240094 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 010ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 35 ª ZONA ELEITORAL