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TRE-SP — 06000015720246260261

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73941d99421b4ba156baac73be0d0b4852f0f2dea572b9f42c6b5f56b554c8e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16: Definitivo (TPU 246)
2024-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-16: Documento (TPU 581)
2024-08-14: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-07-01: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Petição (TPU 85)
2024-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas

2024-01-12T12:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2024-02-23T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T15:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T17:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-16T14:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T15:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T16:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T16:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T14:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T16:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T13:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T22:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T22:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-13T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T15:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T17:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T17:56:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T13:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
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2024-04-22T11:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-04-25T17:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
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2024-05-16T11:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
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2024-05-16T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-16T16:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-17T11:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-17T13:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-05-17T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-05-21T01:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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  }
}
```

2024-05-21T01:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15031",
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2024-05-25T03:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-25T03:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15031",
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2024-05-25T03:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
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2024-05-27T17:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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2024-05-29T11:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-07T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-07T14:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T15:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T01:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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  }
}
```

2024-06-11T01:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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  }
}

2024-06-12T12:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-06-15T03:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-06-15T03:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-06-15T03:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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2024-07-01T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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2024-07-02T12:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15031",
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2024-07-02T13:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
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2024-07-31T17:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
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2024-08-14T16:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
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2024-10-16T16:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
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2024-01-12T12:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T16:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T16:19:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-04-22T11:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-04-22T11:49:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-05-04T18:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
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2024-05-17T11:11:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-05-17T11:11:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15031",
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2024-06-06T16:31:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-06-06T16:31:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
```

2024-06-20T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-10-16T16:44:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

2024-10-16T16:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA