TJRS — 00090123820078210097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df461a287050d83d00404c0e04b443025caeeb109954edc8f41e169f06eff232
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-04 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-09-04T16:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-19T11:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-03-31T08:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-09-04T18:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-09T18:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-12T16:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-29T15:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-08-27T18:51:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-01T18:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00094357720168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00010095520118260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 08306250820128260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00023033920118200108 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 3ª VARA
- TJRN — 00020482820058200129 — Inquérito Policial · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 3ª VARA
- TJMG — 21909531520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA