TJRS — 00090123820078210097

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df461a287050d83d00404c0e04b443025caeeb109954edc8f41e169f06eff232

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-04 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-10-01
Definitivo (TPU 246)
2009-08-27
Definitivo (TPU 246)
2009-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-05-12
Recebimento (TPU 132)
2009-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-09
Recebimento (TPU 132)
2007-09-04
Recebimento (TPU 132)
2007-09-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-04T16:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-19T11:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2009-03-31T08:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2007-09-04T18:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-07-09T18:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-05-12T16:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-05-29T15:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2009-08-27T18:51:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-10-01T18:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.