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TJRO — 00038441720158220010

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa9be7c984e0d0d817f93b50537ead04889cf37fa166d2d399d060ffd8caf6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22: Definitivo (TPU 246)
2022-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14: Publicação (TPU 92)
2022-10-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-11: Desistência (TPU 463)
2022-10-11: Conclusão (TPU 51)
2022-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-06: Petição (TPU 85)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-22T17:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T12:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2017-07-13T10:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-10-29T10:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T11:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T08:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T18:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-20T11:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T06:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-21T04:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-08T17:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T11:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T16:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T10:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2018-10-03T11:20:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T15:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T12:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T08:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2017-01-26T10:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-28T17:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2017-10-20T17:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T12:43:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-01-31T00:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-09T13:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-03T00:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-10-11T16:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3456",
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2017-01-26T12:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
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2017-01-26T12:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2017-03-03T16:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T01:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-05-26T13:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2022-05-26T13:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-08-09T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-08-15T08:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-10-11T13:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
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  }
}

2022-10-06T13:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-10-14T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 01ª - Marabá
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA
TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 04ª - Teresina
TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Vara Única de Luziânia
TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE PIRIPIRI