TJRJ — 00089543120138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022b4b2275f6447a2b9081f40ec234d1a672b989c318f573e7367902e2e66d14
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2013-03-13T14:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-04-16T14:40:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2013-04-17T13:57:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-07-01T11:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-06T16:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-06T16:14:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-01-09T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-05T13:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-07T13:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-20T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T15:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-05T13:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-21T15:18:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-03-21T16:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T16:07:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-29T11:39:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20T14:57:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-08-29T11:28:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-29T17:59:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-20T13:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T13:16:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T13:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001386120238080066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177915220198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001385720248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001386420218080023 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273720228177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274420208171000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001674820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116320188160103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-07 · 1 referência(s) em comum