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TJSP — 00006016020128260430

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939488592cfd5eeff9bf31479e2fb45490f053f427a0e5fad509f42a975d821f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01
Petição (TPU 85)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-21
Publicação (TPU 92)
2022-09-20
Remessa (TPU 123)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-23T16:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-09T15:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-03-09T15:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2012-04-16T15:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-04-20T10:54:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-04-20T11:10:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2012-05-30T17:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-06-05T17:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-05T17:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2012-07-31T12:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-13T17:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-08-13T17:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2012-08-29T18:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-09-05T14:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-09-05T15:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2012-09-24T15:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-12-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-12-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-12-11T12:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-12-11T12:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-12-13T18:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-01-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-02-14T11:42:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  31. 2013-03-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-05-22T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2012-12-11T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2012-12-10T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  35. 2012-12-10T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2012-12-03T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  37. 2012-11-28T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2013-09-12T12:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2013-09-12T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2013-09-23T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.