Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Licença Prêmio — TRT9 00000798120225093671
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef37360d1dd6ceae741c9433cbb49cce6511d753f18656bfd0ecd498d862e662
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licença Prêmio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-16 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-11-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-03-08 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-03-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-06-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-04-25 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-03-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Licença Prêmio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-05 trata do assunto oficial «Licença Prêmio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-14 trata do assunto oficial «Licença Prêmio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:43:47.855000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220729115258
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef37360d1dd6ceae741c9433cbb49cce6511d753f18656bfd0ecd498d862e662
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-29 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-03-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-02
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2024-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licença Prêmio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-29T11:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-29T12:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-29T14:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-29T16:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-30T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-07-30T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-07T19:21:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-08T16:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-08T16:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-09T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-09T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-15T15:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-15T15:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-18T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-19T22:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-22T09:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-22T09:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-24T02:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-24T02:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-25T00:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-26T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-31T13:25:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-08-31T16:40:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-03T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-06T14:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-14T17:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-16T14:51:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-16T14:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-27T08:19:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-27T08:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-27T08:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-28T01:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-09-28T01:33:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-10-11T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-11-05T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-11-05T23:00:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-11-12T10:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-11-12T10:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } } - 2022-11-14T13:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83723", "nome": "NÚCLEO DE EQUALIZAÇÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000778620165090126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT9 — 00000811720175090053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- TRT2 — 00006345020135020069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000576520195090005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00005039120215200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00004931920185200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00004857920215200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT7 — 00000406320135070015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000798120225093671 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Licença Prêmio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 97 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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