Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000164320236130028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67dff044d101c7405b403bada2806d043c6a917d74f2cfeed9e36d73f4f86724
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-05-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T21:58:24.046000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230426112750
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-04-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 67dff044d101c7405b403bada2806d043c6a917d74f2cfeed9e36d73f4f86724
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-26T11:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-26T11:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-05T11:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-26T11:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-02T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-03T17:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T12:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T18:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-12T15:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-12T15:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-20T03:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-24T08:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-24T08:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-24T08:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-26T11:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-27T13:22:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-04-27T13:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T11:52:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-11T11:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-24T08:46:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2023-05-24T08:46:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15697", "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000164320236130028 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
67dff044d101c7405b403bada2806d043c6a917d74f2cfeed9e36d73f4f86724. SHA-256 do comentário:c869ebfa85fb0b51a24d0d5db7764a51f45a366f105107f8cb9a8176463b2340.