Petição Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAP 00048157620238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2199fa8e7ca5351e50d3defeb9fc8e9144b4270445e296ae92c37c3dfd2c22e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:55:14.393000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230208184652
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2199fa8e7ca5351e50d3defeb9fc8e9144b4270445e296ae92c37c3dfd2c22e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-08T18:46:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-10T07:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-13T12:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-14T12:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-16T19:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-17T14:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-10T07:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-10T12:49:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-14T12:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-16T16:50:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-17T12:37:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-24T11:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-04T20:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-10T10:08:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-10T10:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00031985220218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- TJAP — 00049855020208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJRO — 00026802920208220014 — Petição Criminal · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00011269320198220014 — Petição Criminal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00013390620238030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMS — 00002775320218120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara
- TJPA — 00004229320068140035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJRR — 08034376720238230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00048157620238030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f2199fa8e7ca5351e50d3defeb9fc8e9144b4270445e296ae92c37c3dfd2c22e. SHA-256 do comentário:a8e72bd5c75b8e42c2e5d117122f44e7811463bad456197e825f0ddf64a9d602.