TJRJ — 00005345620218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70e3445fecfc58dea914b7a69ca2df992e3844730aadcec007324281229fe635
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-16
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Alimentos
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T13:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-20T17:06:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-09T22:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-09T09:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-20T17:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-29T06:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-14T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-16T00:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-16T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-05-20T21:29:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-21T11:36:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-01T04:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-07T19:15:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-09T19:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-27T17:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-27T17:00:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-07T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-07T13:31:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-07T14:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-05T12:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-05T12:01:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-20T20:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T00:15:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-11T00:15:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-11T00:15:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-11T00:15:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-11T00:15:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-11T00:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-12T23:08:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-12T23:08:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO