TJRJ — 00005345620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70e3445fecfc58dea914b7a69ca2df992e3844730aadcec007324281229fe635

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-08-16
Improcedência (TPU 220)
2022-08-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-04
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-04
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-04
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T13:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-25T22:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-01-25T22:58:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-20T17:06:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-08-09T22:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-09-13T11:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-09-27T22:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-12-17T17:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-03-09T09:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-04-06T07:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-04-25T20:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-05-20T17:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-05-29T06:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2022-06-14T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-08-16T00:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-08-16T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2021-05-20T21:29:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2021-05-21T11:36:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-07-01T04:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-07T19:15:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-08-09T19:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-09-27T17:00:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-09-27T17:00:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-10-07T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-10-07T13:31:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-10-07T14:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-04-05T12:01:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-04-05T12:01:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-04-20T20:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-05-11T00:15:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-05-11T00:15:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-05-11T00:15:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-05-11T00:15:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-05-11T00:15:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-05-11T00:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-05-12T23:08:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-05-12T23:08:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.