Representação Especial — Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — TRE-PA 06000088820216140002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3290429ad829d48ade468763c5106b6eae104c4b3b6ba7bb97d541390e6203d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-27 — Pedido conhecido em parte e improcedente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-02-04 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-23 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-08-23 — Documento; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-08-23 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-08-23 — Documento; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-08-23 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-08-23 — Documento; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-08-23 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-08-23 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-08-23 — Documento; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-08-23 — Documento; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-08-23 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-08-23 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-08-23 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e improcedente» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T18:22:26.667000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210301204054
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e3290429ad829d48ade468763c5106b6eae104c4b3b6ba7bb97d541390e6203d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-23
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-01T20:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-03-08T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-01T10:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-08-11T17:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-09-01T18:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-09-09T16:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-11-05T19:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-12-07T09:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-01-23T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-02-04T17:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2023-08-23T12:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-06-29T14:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-06-29T15:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-13T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-13T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-13T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-13T13:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-14T02:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-14T02:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-14T02:26:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-14T02:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-15T08:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-20T02:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-20T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-20T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-07-30T10:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-08-05T17:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-08-05T23:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-09-15T11:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-10-01T02:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-11-10T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-11-24T19:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-12-15T11:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-12-15T11:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-12-17T02:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2021-12-17T02:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-01-21T13:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-01-28T09:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-01-28T09:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } } - 2022-01-28T09:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30445", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000493620216160055 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora
- TRE-PA — 00000033520146140011 — Inquérito Policial · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 11ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06017107820226270000 — Representação Especial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- TRE-TO — 06017124820226270000 — Representação Especial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- TRE-RJ — 06000994420216190131 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-PR — 06000407320216160120 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 120 ª zona eleitoral-Formosa do Oeste
- TRE-AM — 06002991420246040018 — Representação Especial · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000410520216120012 — Representação Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000088820216140002 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 140 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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