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TJPA — 00000076520138140003

Classe: Interdição/CuratelaOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70946613f81542896443f572427171178c274dcf8f2baf5a25c37a2331dd8fa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27: Definitivo (TPU 246)
2023-09-27: Definitivo (TPU 246)
2021-06-24: Definitivo (TPU 246)
2021-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-19: Abandono da causa (TPU 458)
2014-09-19: Conclusão (TPU 51)
2013-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-16: Audiência (TPU 970)
2013-09-10: Remessa (TPU 123)
2013-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-04: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Ver outros registros do assunto TPU 8961

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-08T13:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-01-31T17:32:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-04-09T11:49:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-07-01T11:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-07-04T10:57:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-09-10T12:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-09-16T12:13:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-01-08T13:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-01-15T13:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-06-14T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-08-05T10:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2014-09-19T08:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2013-01-31T17:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2013-04-09T11:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2013-07-04T10:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2013-09-16T12:14:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2014-09-19T12:12:18.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2021-06-24T12:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2021-06-24T12:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-09-27T11:02:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2023-09-27T11:02:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001849320165170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT4 — 00009031220135040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00007520320165100003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TST
- Classe processual: Interdição/Curatela / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT24 — 00242090220225240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT24
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara do Trabalho de Nova Andradina
TJPE — 00000277020208173190 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
TRT4 — 00008987120135040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
TRT24 — 00242096420165240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT24
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT17 — 00001834120165170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara do Trabalho de Aracruz