Wiki Jurídica

TSE — 06000259520206260303

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 925a5c3f7b0a451af0234be1cce4ec5faf58fac5b160594d4e6cac22b83e3644

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-10-31
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T14:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-28T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-10T13:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-21T15:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-21T15:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-28T13:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-29T17:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-10-30T16:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-31T09:49:02.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-12-11T10:31:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-12-11T10:31:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.