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Consignação em Pagamento — Morte — TRT11 00002285020265110351

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de TabatingaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4622dc5a14b95bd66d0c99f009faf433cb57a123678434a50245252017783972

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002285020265110351 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Tabatinga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4622dc5a14b95bd66d0c99f009faf433cb57a123678434a50245252017783972. SHA-256 do comentário: cf598ae90522372f37b96717b19f1efc555a44c1bcb783ca9e2964a6e962b69f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-05-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2026-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-06-15 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2026-06-15 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-06-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2026-06-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-06-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2026-06-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-06-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-06-15 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-30 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-02T16:14:44.486000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260508162630
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4622dc5a14b95bd66d0c99f009faf433cb57a123678434a50245252017783972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30
Definitivo (TPU 246)
2026-06-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-16
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-06-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-06-15
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-06-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-06-15
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Morte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-08T16:26:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  2. 2026-05-11T13:02:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  3. 2026-05-11T13:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  4. 2026-05-11T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  5. 2026-05-11T15:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  6. 2026-05-12T09:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  7. 2026-05-12T10:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  8. 2026-05-13T03:37:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  9. 2026-05-13T03:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  10. 2026-05-13T03:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  11. 2026-05-13T03:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  12. 2026-05-21T16:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  13. 2026-05-21T18:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  14. 2026-05-21T18:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  15. 2026-05-22T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  16. 2026-05-22T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  17. 2026-05-22T02:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  18. 2026-05-22T02:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  19. 2026-06-02T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  20. 2026-06-15T16:30:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  21. 2026-06-15T16:30:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  22. 2026-06-16T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  23. 2026-06-30T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  24. 2026-05-08T16:26:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  25. 2026-05-11T13:18:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  26. 2026-05-21T18:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  27. 2026-06-15T16:30:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  28. 2026-06-15T18:42:05.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  29. 2026-06-15T18:42:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  30. 2026-06-16T09:46:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  31. 2026-06-16T14:10:29.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  32. 2026-06-17T10:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  33. 2026-06-30T15:33:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  34. 2026-06-30T17:13:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}
  35. 2026-06-30T17:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.