TJRJ — 00400792020178190002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6228759951ba856bbf4874e49755cddf4bc3f66245b7d2b58d171504086f95a6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 3692
• Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-08-15T12:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2017-08-18T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2017-08-25T13:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2017-08-25T13:11:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
5. 2017-11-17T10:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2018-02-05T14:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2018-02-09T14:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2018-04-02T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2018-04-03T16:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2018-04-03T16:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2018-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2018-06-06T14:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2018-12-27T11:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

14. 2019-12-17T17:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

15. 2017-08-18T15:25:25.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
16. 2017-08-28T15:40:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
17. 2017-08-29T13:22:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
18. 2017-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2017-11-21T15:56:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
20. 2017-11-23T12:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12288)
21. 2018-01-30T17:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2018-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2018-02-09T17:20:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
24. 2018-02-09T17:47:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
25. 2018-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2018-02-15T10:56:04.000Z — Confirmada (TPU 12288)
27. 2018-02-15T13:57:17.000Z — Confirmada (TPU 12288)
28. 2018-04-02T16:40:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
29. 2018-04-03T16:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2018-04-16T19:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2018-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2018-06-11T17:28:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
33. 2018-06-20T17:49:39.000Z — Provisório (TPU 245)
34. 2018-10-02T17:42:23.000Z — Provisório (TPU 245)
35. 2018-12-27T11:57:05.000Z — Provisório (TPU 245)
36. 2019-12-17T17:24:52.000Z — Provisório (TPU 245)
37. 2022-01-26T17:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2022-01-26T17:16:46.000Z — Provisório (TPU 245)
39. 2022-08-12T17:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)