Protesto — Prescrição — TRT10 00002131620215100018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ab85f13d02a58fc1d2a8c4ae8710b6698b21d4412a55afc13e55b25fe166ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-29 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-29 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-30 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T18:00:48.934000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210327082122
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8ab85f13d02a58fc1d2a8c4ae8710b6698b21d4412a55afc13e55b25fe166ba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-27 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-30
- Procedência (TPU 219)
- 2021-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-29
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-03-29
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-27T08:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-29T16:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-29T18:23:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-30T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-30T17:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-11T08:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-11T08:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-14T18:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-04-29T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-03T08:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-27T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-29T18:23:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-03-30T17:07:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2021-05-27T15:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27639", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00002136120215100003 — Protesto · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT1 — 00100971520145010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT1
- Classe processual: Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT24 — 00242757520215240004 — Protesto · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT10 — 00002160420215100007 — Protesto · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00002152520215100005 — Protesto · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT24 — 00242705920215240002 — Protesto · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT24 — 00242713520215240005 — Protesto · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT23 — 00001040620215230126 — Protesto · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Protesto
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002131620215100018 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Protesto” e “Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b8ab85f13d02a58fc1d2a8c4ae8710b6698b21d4412a55afc13e55b25fe166ba. SHA-256 do comentário:bc62d70b5ae000192e4d401a3de80544c60905c29f6aea13cc9bbc912ef58434.