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TSE — 06004572320196140000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22d0a9ab2b5e3ca3f5b1be04a805188b5faab66f9fb783ed0d7ca23495cfb68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-06
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T13:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-02-07T19:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-01T14:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-06T13:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-04T10:53:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-02-04T10:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-05T13:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-05-28T15:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-02T16:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-05T22:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-05T22:20:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-07-02T18:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-07-14T16:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-07-14T16:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.