TJSC — 50047125420228240091

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62e71663f0081baeeb8f226c634f13172b18f54844119370d842847a2a5b25d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irregularidade no atendimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-13T14:09:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  2. 2022-10-04T01:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-09-26T16:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2022-09-06T22:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  5. 2022-06-20T18:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-19T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-03-31T09:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  8. 2022-03-29T22:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  9. 2022-10-13T14:09:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  10. 2022-09-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-09-08T18:53:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  12. 2022-09-08T18:53:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  13. 2022-09-08T18:53:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  14. 2022-09-08T18:53:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  15. 2022-09-06T22:29:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  16. 2022-06-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-05-25T16:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  18. 2022-04-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-04-20T14:43:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  20. 2022-04-20T14:43:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  21. 2022-04-19T12:03:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13961",
        "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
      }
    }
  22. 2022-03-29T22:19:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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