Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT21 00003535220225210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1062a60ad75b857e46023c6812ef1b760a120eac1f34887a92849877f89dbc63
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-29 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-23 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-08 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-04-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-08-25 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-08 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T17:48:08.739000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220530000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1062a60ad75b857e46023c6812ef1b760a120eac1f34887a92849877f89dbc63
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-30T14:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-05-31T07:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-05-31T14:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-06-01T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-06-01T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-06-01T10:29:04.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-06-09T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-07-29T11:14:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-07-29T11:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-07-29T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-07-30T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-07-30T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-08-09T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-08-23T16:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-08-23T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-08-24T10:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-08-25T09:18:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-08-25T09:18:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-09-08T10:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-22T11:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-05-31T14:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-08-25T09:18:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79550", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal" } } - 2022-09-08T10:09:49.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2023-04-14T13:49:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2023-05-08T14:15:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:17.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-25T09:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22277", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00001446820225210009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003565620225210020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT18 — 00005636920265180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / Mineiros
- TRT19 — 00002406320175190058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- TRT20 — 00005014920255200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT4 — 00012487320125040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- TRT2 — 00006314820155020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012591320135040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Natal / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003535220225210004 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1062a60ad75b857e46023c6812ef1b760a120eac1f34887a92849877f89dbc63. SHA-256 do comentário:c467888b10764d5dd725466f4a42b0649bc057f37f6dbc00efe3342c3e3501b1.