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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000558820216090006

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100f72ea7859de375a567948b956ef4572ba186cef4c6da0e9831d3cbe26defb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000558820216090006 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 100f72ea7859de375a567948b956ef4572ba186cef4c6da0e9831d3cbe26defb. SHA-256 do comentário: 05f7e68f84d9ffd3a11e61dde9e689ab2773a82278529dea8f3d95122cbe231d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-12-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-12-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:05:27.130000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210722190038
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 100f72ea7859de375a567948b956ef4572ba186cef4c6da0e9831d3cbe26defb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Documento (TPU 581)
2022-01-10
Definitivo (TPU 246)
2022-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-26
Reativação (TPU 849)
2021-12-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-22T19:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  2. 2021-07-22T19:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  3. 2021-08-04T20:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  4. 2021-08-13T18:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  5. 2021-09-02T15:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  6. 2021-09-09T17:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  7. 2021-09-21T12:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  8. 2021-10-07T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  9. 2021-10-07T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  10. 2021-10-07T15:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  11. 2021-10-26T19:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  12. 2021-10-26T19:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  13. 2021-11-25T17:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  14. 2021-11-26T17:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  15. 2024-05-16T16:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  16. 2021-07-22T19:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  17. 2021-07-28T17:02:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  18. 2021-08-12T15:05:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  19. 2021-08-20T02:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  20. 2021-09-21T02:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  21. 2021-10-06T14:24:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  22. 2021-10-08T02:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  23. 2021-10-08T02:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  24. 2021-10-20T13:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  25. 2021-10-26T19:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  26. 2021-10-27T16:09:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  27. 2021-10-28T03:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  28. 2021-10-30T04:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  29. 2021-10-30T04:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  30. 2021-10-30T04:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  31. 2021-11-03T02:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  32. 2021-11-09T02:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  33. 2021-11-09T02:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  34. 2021-11-22T17:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  35. 2021-11-26T17:41:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  36. 2021-11-26T17:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  37. 2021-12-26T02:07:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  38. 2021-12-26T02:07:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  39. 2022-01-10T13:11:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  40. 2022-01-10T13:11:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.