TRF6 — 00028594820114013812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464875f879e2b8efa0918ad6c90f2fb152cfb6e7fc11a3f91d4cb8fa1522c2e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-16T14:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-18T14:59:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-23T08:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-15T14:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-06T08:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-25T18:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-16T09:16:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-23T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-07T18:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-17T09:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-10T17:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-04T15:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-05-23T14:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-05T02:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-06T03:19:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-09T11:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-23T14:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-26T02:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-10T01:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24T01:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-09T03:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2025-08-19T03:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2016-05-23T08:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-08T16:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-08T16:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T19:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-02T19:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T19:22:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-05-03T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-11-08T14:25:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-11-23T18:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-23T19:12:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T11:36:24.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-05-31T16:32:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-05T16:33:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-06-07T14:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-07-01T13:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T18:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TRF1 — 00001875820114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara Única de São João Del Rei
- TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / Vara Única de Caxias
- TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
- TRF1 — 00002230220164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE SETE LAGOAS / 07ª - Goiânia