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TRE-PB — 00000416520196150004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebd15b07ac9bbb586d62fc605d790d90e0b3e9655d57bc07c0695def8a9e7a0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Publicação (TPU 92)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-24: Petição (TPU 85)
2022-03-22: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-03T16:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-27T09:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T14:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T11:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T20:38:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T08:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-03-24T20:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-12-10T11:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T11:29:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T13:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T14:05:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-05T14:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T14:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T14:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T02:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-06T02:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T03:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T09:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T12:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T12:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2022-03-22T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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2022-03-28T12:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2022-03-28T12:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```
2022-03-28T12:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2022-03-28T12:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T02:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-29T21:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-29T21:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T09:36:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-11-27T09:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T09:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T11:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T12:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T08:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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  }
}

2021-06-10T09:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2021-06-10T09:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001667720156140076 — Processo Administrativo · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002817020166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 70ª ZONA ELEITORAL