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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001930920125030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f0edaa3d0c4814e6535904c00cff9e3083616c9c9ed541c783ad081581357a7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2013-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-03-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2017-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2018-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2018-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2018-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2019-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2019-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2019-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2019-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2019-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2019-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2019-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2021-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:41.549907925Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5f0edaa3d0c4814e6535904c00cff9e3083616c9c9ed541c783ad081581357a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2013-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  29. 2013-06-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.