Ir ao conteúdo

TJBA — 00028708520188050191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 581e653b706841e5bb0335869128a5bbd7692b97a9dd16d95fc17a0c9587960c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas

2018-05-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2020-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2021-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2021-05-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2018-05-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-05-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-05-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-05-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2019-08-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2020-10-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2021-10-14T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}
```
2022-03-09T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}
```
2022-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}
```

2022-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-06-09T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}
```

2022-06-09T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-06-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

2022-06-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17153",
    "nome": "2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMT — 00002971120208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000269620258172580 — Inquérito Policial · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001360620228080041 — Inquérito Policial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001372920248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00175969820198090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002946820208110099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001358420238080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000110420258160011 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Empurrão e tapa sem machucar: é crime de quê? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada