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TJBA — 00011643620208050211

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPEGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1413ff25591c8a817ee88edd5609e489a70dc1b5980e498885b9c7f5fc44d6c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-15: Petição (TPU 85)
2022-08-15: Conclusão (TPU 51)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25: Documento (TPU 581)
2022-03-16: Mandado (TPU 106)
2022-03-16: Mandado (TPU 106)
2022-03-16: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Raça

Ver outros registros do assunto TPU 14100

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-21T12:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17867",
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2020-05-21T12:56:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2020-05-21T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T13:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T13:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T13:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
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  }
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2020-05-21T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T13:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2020-05-21T13:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-22T12:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
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2021-07-22T12:22:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
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  }
}

2021-07-22T12:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-22T23:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-22T23:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-08-02T17:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:40:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-27T16:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-28T07:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-28T07:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-28T07:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-28T07:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-07-29T14:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17867",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - RIACHÃO DO JACUÍPE"
  }
}

2021-08-18T07:47:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-19T07:58:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00155809820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJES — 00001160220228080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 2ª VARA - CASTELO
TJMS — 00001659820238120012 — Inquérito Policial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 2ª Vara
TJMS — 00001641620238120012 — Inquérito Policial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 2ª Vara
TJES — 00001122020248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
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- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - RIACHÃO DO JACUÍPE / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJAP — 00016454620218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
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